Blog de Lino

Jornal O Estado do Maranhão           O Brasil vive dias de bagunça institucional. Ninguém sabe mais se o Congresso ainda legisla como deveria, à vista de medidas tomadas solitariamente por ministros do Supremo Tribunal Federal – STF. Felizmente, até agora, todas foram rejeitadas pelo plenário do Tribunal. Em ambiente de tanta desorientação, os cidadãos brasileiros acabam adotando posições com fundamento, apenas, na emoção, esquecendo-se momentaneamente de apoiar decisões políticas capazes de preservar a saúde institucional do país.           Dou o exemplo da tentativa de afastamento do senador Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado, por liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, pela Rede Sustentabilidade. Muitos, ou mesmo a maioria do povo brasileiro, não gostam de Renan por motivos óbvios e continuarão a apoiar a Lava Jato, se ela continuar a ser conduzi...

Jornal o Estado do Maranhão           A operação Lava Jato tem se constituído em esperança concreta do povo brasileiro de ver o país andar direito, fazer as coisas certas e crescer moral e materialmente. Seu bom desempenho em tarefas investigativas é sinal de nem tudo estar perdido no futuro da nação.           Tais méritos, todavia, não justificam posicionamento do Ministério Público Federal de considerar ofensa pessoal posicionamentos que não coincidem integralmente com os seus. Tomemos como exemplo as chamadas dez medidas de combate à corrupção, iniciativa formalmente popular, mas cujo nascimento teve a liderança do MPF. Elas tomaram a forma de projeto de lei de combate à corrupção, levado ao Congresso Nacional, contendo, entre boas propostas, algumas inadmissíveis, tais como as de enfraquecimento do habeas corpus, de obtenção de provas ilícitas, desde que de boa-fé (critério subjetivo) e de estabelecimento de teste de integridade...

Texto de Luiz Alfredo Raposo, economista aposentado do BNDES. Em Campina Grande, Paraíba, havia um doido muito popular que certa vez teria exclamado: em Campina, até para ser doido é preciso ter juízo. E dizendo isso, reconhecia que seu juízo viabilizava sua loucura... A anedota me volta agora, quando eu vejo esse clima jacobino instalado nas ruas do país. As pessoas aplaudindo um MPF e um Judiciário, que elas veem como patronos de medidas moralizadoras, em luta contra um Congresso podre, carcomido. E tanto eles como as entidades representativas da magistratura reagindo com azedume à ideia de alterações no texto das chamadas 10 Medidas. Em particular, repelindo como ofensa, retaliação toda norma nova de controle legal de suas atividades, vinda do Congresso. Ainda que norma em si razoável e até já reclamada. De início eu via aí apenas truque de campanha. Algo para aumentar a pressão popular em favor das medidas e aprovar um maior número delas. Aquela alegação do perigo da má aplicação...