Terra quente

Jornal O Estado do Maranhão

Voltam às manchetes as preocupações com os efeitos dos gases-estufa sobre o ambiente terrestre. Como já está bem estabelecido, em inúmeros estudos de renomadas instituições de pesquisa, o uso de combustíveis fósseis, especialmente de petróleo, como fonte de energia para as atividades produtivas, gera gases, como o gás carbônico (CO₂), que retêm o calor do sol na atmosfera. Resulta daí que ela passa a funcionar como uma estufa em relação à Terra. Como a utilização desses combustíveis vem aumentando persistentemente, nosso planeta experimenta uma elevação gradual e constante de temperatura. Os especialistas prevêem um aumento médio, mantidas as atuais tendências, de 5,8 graus Celsius, até o ano 2100.

A quem achar que isso é pouco, recomendo que imagine os efeitos, sobre as cidades costeiras, da subida de somente um metro no nível dos oceanos, como decorrência do derretimento das calotas polares. A salinização dos lençóis de águas subterrâneas que, em nossa cidade, já mostram sinais de comprometimento, seria apenas o efeito mais próximo de nós. As conseqüências, em todo o mundo, incluiriam o agravamento dos problemas de abastecimento de água para consumo humano, animal e agrícola, com repercussões negativas na economia, inclusive na produção de alimentos.

Como assinalei em artigo publicado em dezembro passado, a Sexta Conferência das Partes da Convenção do Clima reuniu-se em novembro de 2000, em Haia, na Holanda, para ratificar o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997. Este previa a redução, pelos países industrializados, de 5%, até 2012, da emissão de gases-estufa, tendo com referência os níveis de 1990. O fracasso foi completo. Não houve a esperada ratificação.

Agora, as coisas pioraram O novo presidente americano, George W. Bush, eleito com o forte apoio financeiro da indústria de petróleo, declarou que não ratificará o Protocolo. A Austrália já deixou claro que acompanhará a posição americana. O mesmo deverá dar-se com o Canadá e o Japão.

No entanto, os números são muito claros quanto à contribuição e a conseqüente responsabilidade de cada país para o aquecimento global. Desde 1950, os Estados Unidos emitiram 186,1 bilhões de toneladas de CO₂, a União Européia 127,8 bilhões, a Rússia 68,4 bilhões, a China 57,6 bilhões, o Japão 31,2 bilhões e o Canadá 14,9 bilhões. O Brasil contribuiu com 6,6 bilhões de toneladas. Se olharmos os números em uma base per capita, veremos que os Estados Unidos lançaram na atmosfera 18 vezes mais CO₂ do que o Brasil.

Um acordo internacional para a resolução de problemas desse tipo é muito difícil de obter. Os países envolvidos têm um incentivo para poluir a atmosfera, uma vez que, individualmente, nenhum é obrigado a pagar por todas as conseqüências das emissões que faz. O fato é que cada um espera que os outros paguem para mantê-las em um nível aceitável. É fácil ver que, se os custos associado ao CO₂ emitido pelos Estados Unidos, por exemplo, fosse pago apenas por aquele país, sua atitude seria diferente da de hoje.  Ele teria, nesse caso, um incentivo para diminuir, não para aumentar, suas emissões.

Esse é o princípio do poluidor-pagador. Por ele, os responsáveis pela poluição devem pagar por ela o que os obriga a ter em conta os custos correspondentes na sua própria produção de bens e serviços. O desafio da comunidade internacional é o de fazer com que ele prevaleça. Sua adoção efetiva levaria ao uso mais eficiente dos recursos naturais pelas empresas.

Não é uma tarefa fácil chegar a um acordo sobre o aquecimento global. Os maiores emissores de gases são os que mais sabotam qualquer tentativa de entendimento. Em cada país, a existência de um comando político unificado, permite que o princípio do poluidor-pagador seja introduzido na própria legislação, como já ocorre no Brasil. Nas relações internacionais, isso terá de ser obtido por meio de negociações que serão difíceis, demoradas e, algumas vezes, frustrantes, mas, seja como for, inadiáveis.