Rio + 10

Jornal O Estado do Maranhão

A Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio +10, numa referência à Rio-92, será realizada entre 26 de agosto e 4 de setembro, em Johannesburg, África do Sul. Seus organizadores divulgaram recentemente um estudo das Nações Unidas, “Desafio Global, Oportunidades Globais”, que servirá de base às discussões do encontro. Algumas das conclusões são bastante pessimistas.

Caso o atual padrão de desenvolvimento seja mantido por mais vinte e cinco anos, o uso de combustíveis fósseis e a emissão de gases geradores do efeito-estufa aumentarão consideravelmente. Quase três bilhões e meio de pessoas sofrerão inevitavelmente de falta de água e as florestas continuarão a desaparecer rapidamente. Segundo, ainda, o estudo, a poluição atmosférica causa, atualmente, a morte de três milhões de pessoas. Outras trezentas milhões sofrem de malária, um bilhão não têm acesso a água potável e dois bilhões a saneamento básico. Em outro estudo, a Organização Mundial de Saúde estimou que a má qualidade ambiental contribui atualmente com 25% de todas as doenças passíveis de prevenção no mundo.

Nitin Desai, o secretário-geral da cúpula, disse que “esses problemas têm de ser enfrentados agora. Temos de mudar o atual modelo de desenvolvimento ou correr o risco de ameaçar ainda mais a segurança da espécie humana no mundo todo”. O secretário-geral da Onu, Kofi Annan, destacou a necessidade de dar-se atenção a cinco áreas, nos debates: recursos hídricos e saneamento, energia, saúde, agricultura e, finalmente, biodiversidade e proteção de ecossistemas.

Todavia, nem todas as notícias são ruins. A taxa de crescimento da população mundial vem diminuindo sistematicamente, o que torna possível que as famílias, assim diminuídas em número de filhos, invistam mais na educação, nutrição e saúde de suas crianças. A pobreza está declinando na Ásia e na América Latina, assim como a fome, lentamente, em todas as regiões, exceto na África. Na Ásia, o padrão de vida está, gradativamente, alcançando o dos países desenvolvidos.

Estarão presentes em Johannesburg cerca de sessenta mil pessoas, entre elas mais de cem presidentes e primeiros-ministros. Os resultados esperados incluem uma declaração política dos líderes, comprometendo seus governos e sociedades a tomar medidas efetivas para implementar o desenvolvimento sustentável; um plano de ação que sirva de guia à efetivação dos compromissos assumidos; e uma compilação não-negociada de novos compromissos e iniciativas tomados em parceria para ações específicas, no âmbito regional e no nacional (as chamadas Iniciativas Tipo II).

Na opinião deIgnacy Sachs, diretor-honorário do Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo, da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris, o Brasil pode liderar os países do Sul na adoção desse modelo de desenvolvimento. “Do ponto de vista conceitual, houve um avanço significativo, mas estamos a um longo caminho da prática do Desenvolvimento Sustentável”.

Os resultados do Programa Piloto de Proteção às Florestas Tropicais do Brasil – PPG7, que, em seu segmento do Maranhão, tive a oportunidade de coordenar, na qualidade de Secretário do Meio Ambiente do Estado, serão apresentados no encontro. Eles irão mostrar um exemplo de um esforço de adoção do uso sustentável de recursos naturais em combinação com o combate à pobreza.

É lamentável, porém, que, embora incorporado ao discurso oficial de quase todos os países, a partir da Rio-92, o conceito de desenvolvimento sustentável ainda não tenha sido, até agora, incorporado a suas políticas públicas. Na maioria das vezes, compõe apenas uma retórica vazia de conteúdo e de resultados práticos.  Aliás, de tanto ser usada abusivamente, a palavra sustentável, aqui no Brasil, pelo menos, tornou-se um chavão que se ouve a propósito de tudo e de nada. Tudo é sustentável no discurso e nada é na prática.

Um dos maiores desafios para a humanidade, hoje, é o de tornar essa idéia uma realidade.