Promessas
Jornal O Estado do MaranhãoAs eleições presidenciais sempre foram, e sempre serão, um prato cheio de promessas delirantes, inconsistentes e danosas à economia. Essa patologia acentua-se com a aproximação da data da votação. Quanto mais próxima esta, mais besteiras os candidatos produzem, com pose e ares de sabichões. Tem para qualquer gosto. Você vê necessidade de o país criar dez milhões de empregos? Algum pretendente ao poder promete ajoelhado. Os juros são altos? Nada de preocupação. Um decreto eliminará o problema que, por maldade e má fé, o governo atual não quis resolver. O salário é baixo, impedindo a compra da geladeira, do fogão, do automóvel, da televisão, dos brinquedos dos filhos, dos Cds de Xitãozinho e Xororó? Uma lei, aumentando o salário de todos, levará a classe operária ao paraíso, no primeiro dia de governo. Tudo muito fácil.
As aposentadorias são baixas, o funcionalismo público não teve acréscimos nos vencimentos? Vamos aumentá-los, para torná-los “dignos” e “justos”. A Previdência vai quebrar com o aumento? Não importa agora, depois se vê o resultado. Precisamos, com urgência, fazer crescer as exportações, diminuir os déficits comercial e em conta corrente de nossa economia? É só falar grosso com o pessoal lá de fora, agir como macho, para melhorar a situação. Os gringos irão tremer ante a coragem do nosso futuro presidente.
É dessa forma que os salvadores da pátria se comportam diante dos eleitores em época de eleição, na esperança de chegar ao poder e dirigir-nos durante quatro ou oito anos. Os candidatos propõem qualquer coisa, sem explicar consistentemente de onde virão os recursos para fazer tudo ao mesmo tempo. O eleitor brasileiro já está cansado desse tipo de promessa sem sentido.
Ninguém quer saber mais de planos de palanque que, de qualquer maneira, podem ser feitos facilmente pelas equipes de campanha. As pessoas querem saber como eles serão implementados. Planos servem, ou deveriam servir, para estabelecer prioridades e mostrar como os recursos necessários a sua realização serão obtidos, de onde virá o dinheiro, não para prometer o melhor dos mundos. O que se vê, infelizmente, são propostas que, simultaneamente, diminuem receitas, aumentam despesas e acenam com equilíbrio orçamentário. É uma mágica que a aritmética, enquanto dois mais dois continuar a ser quatro, não poderá fazer.
Mas o pior dessas fantásticas histórias eleitoreiras não está na parte econômica, mas na político-institucional. Circula por aí a fantasia de parlamentarizar o presidencialismo. Expressa dessa maneira, a idéia parece até inofensiva, tem um certo charme acadêmico e lembra alguma coisa vagamente moderna. Ou, melhor dizendo, modernosa.
Pela inusitada proposta, o presidente da República e o Congresso Nacional poderiam convocar eleições presidenciais e legislativas antecipadas, no âmbito do respectivo Poder, no caso de um impasse entre o Executivo e o Legislativo impedir a adoção de medidas de interesse da sociedade. Ora, o mandato fixo do presidente é uma das características fundamentais do presidencialismo e a dissolução do Parlamento um princípio básico do parlamentarismo.
Essa proposição híbrida, conjugada com o desejo de uso indiscriminado do recurso constitucional do plebiscito, com base em uma pretensa liderança “forte” do chefe do Executivo, configura uma confrontação antecipada com um Congresso supostamente refratário a mudanças indispensáveis ao país. É uma ameaça às instituições democráticas brasileiras. Um bonapartismo semelhante já foi tentado antes pelos presidentes Jânio e Collor, com as conseqüências calamitosas conhecidas de todos.
O acordo assinado pelo governo brasileiro, esta semana, com o FMI, que garantiu um empréstimo de trinta bilhões de dólares ao Brasil, aumenta a responsabilidade dos candidatos na manutenção da estabilidade econômica. Vamos esperar que esse compromisso da nação chame-os à realidade e contribua para pôr um fim nesse festival de promessas vazias e desestabilizadoras.
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