Cortes, onde estão os cortes?

 
Jornal O Estado do Maranhão

Imaginemos uma família brasileira de classe média com rendimento em 2010 de R$ 30 mil. Desta quantia, ela destinou R$ 10 mil ao pagamento de juros de empréstimos e financiamentos. Os restantes R$ 20 mil foram utilizados no consumo de bens duráveis e não duráveis. A estimativa pela família, de sua receita em 2011, é de R$ 40 mil; de pagamento de juros, R$ 15 mil; e de gastos em consumo, os R$ 25 mil restantes. No entanto, ao perceber o aumento acentuado, de 50%, no valor dos juros a serem pagos, consequência de novos empréstimos e financiamentos assumidos ainda em 2010 e usados na sustentação de grande parte de seu aumento de consumo, ela chegou à conclusão de que deveria cortar seu custeio, evitando com isso a necessidade da tomada de novos empréstimos e a ameaça de aumento adicional na sua conta de juros, com sério risco de insolvência financeira. A decisão foi comunicada em reunião solene no primeiro dia de 2011, apesar dos protestos dos adolescentes da casa, todos ávidos por emendas ao orçamento familiar, com a destinação das verbas assim obtidas a seus ficantes.

A chefe da família decreta então um pesado corte de 15%, ou R$ 6 mil, no orçamento familiar de 2011, baixando assim a estimativa de suas despesas a R$ 34 mil. (Deveria eu dizer “a chefa da família”, como exigiria a senadora e sexóloga Marta Suplicy, ignorando a forma mais corrente na língua, “a chefe”? Melhor, penso eu, usar “a dirigenta”). Em que pesem as reclamações dos filhos, a “dirigenta” não deixou de ser reconhecida pelos familiares como correta do ponto de vista das finanças do lar. Mas, como nem sempre o rei se encontra vestido, o caçula saiu-se com esta: “Peraí, no ano passado os gastos foram de 30 mil, este ano vão ser de 34 mil. Afinal, nós vamos gastar menos ou mais? Se, mais, quero minhas emendas”. Chatos, esses adolescentes!

Essa é com precisão a situação com respeito aos anunciados cortes no orçamento do governo federal. Fala-se em tesourada de R$ 50 bilhões na previsão de despesas de custeio, estimado em R$ 769 bilhões no orçamento de 2011. Repito, no orçamento de 2011. Se a bordoada fosse de fato aplicada, haveria redução para R$ 719 bilhões na previsão inicial. Ora, na execução orçamentária de 2010 esse item teve valor mais baixo, chegando a “tão só” R$ R$ 657 bilhões. Pela minha aritmética, a diferença entre os dois valores, já considerada a possível diminuição de despesas, chegaria a R$ 62 bilhões. Esse é o aumento deste ano em relação a 2010. Em outras palavras, vai se gastar mais em 2001 do que se gastou em 2010. Onde, o corte?

Poderá alguém argumentar corretamente que tão importante quanto o montante do custeio é sua participação sobre o PIB. Pois bem, se este crescer 10% nominalmente em 2011, como muitos economistas preveem, o percentual do custeio sobre o PIB praticamente não se modificará. No ano passado, tal relação foi de 17,9%. Nula seria a contribuição do propalado corte ao combate às atuais pressões inflacionárias, herança maldita herdada dos gastos de custeio descontrolados do governo anterior. Na ausência de reduções realmente profundas e consistentes, os juros continuarão, como hoje, um dos mais altos do mundo.

Vamos agora à questão da viabilidade de implementação da promessa do governo. Valho-me de análise feita em seu blog por Mansueto Almeida, economista do Ipea.

O cálculo é simples. Se, do custeio previsto para 2011, no valor de R$ 194,53 bilhões, forem retirados os gastos com saúde e educação (R$ 72,18 bilhões) que, conforme a promessa, serão poupados da tesoura, então ficaremos com R$ 122,4 bilhões. Deve-se tirar daí outros gastos sociais, também isentos de sacrifício. Exemplos mais evidentes: o beneficio mensal ao deficiente e ao idoso, bolsa-família , auxílio financeiro a estudantes, seguro-desemprego e PIS/PASEP. Eles somam R$ 68,65 bilhões. Restarão apenas R$ 53,7 bilhões. É deste valor que o governo diz querer cortar mais R$ 50 bilhões. Restariam míseros R$ 3,7 bilhões a serem usados no custeio de todas as áreas da administração, exceto as sociais.

Assim, não dá.