Desenvolvimento sustentável

Jornal O Estado do Maranhão

O conceito de desenvolvimento sustentável se firmou como resultado de um processo que se acelerou na década de 60 e que, até então, contava, entre os seus marcos mais importantes, com um estudo, Limites do crescimento, patrocinado pelo Clube de Roma, e com a realização da Conferência de Estocolmo, ambos de 1972. Tanto o estudo quanto a Conferência chamaram a atenção para a ameaça, derivada da degradação ambiental, ao sistema de sustentação de vida em nosso planeta e à capacidade das gerações futuras de poder contar com a base de recursos naturais para suas próprias necessidades.
A Declaração de Cocoyok, de 1974, e o Relatório da Fundação Dag- Hammarskjõld, de 1975, feito com a participação de 48 países, do UNEP – Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas e de 13 órgãos das Nações Unidas, apontaram as relações entre concentração de poder e degradação ambiental. As idéias contidas nesses documentos foram sistematicamente rejeitados pelos governos dos países industrializados.
Em 1987, a UNCED - Comissão das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brudtland, e por Mansour Khalid, publicou o relatório Nosso futuro comum, ou Relatório Brudtland. É desse documento a bem conhecida definição: "Desenvolvimento sustentável é desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades". Tentando, simultaneamente, contentar a opinião pública dos países do Primeiro Mundo, com sua ênfase quase exclusiva nos aspectos ambientais, senão unicamente no lado "verde" da discussão, e as demandas dos países do Terceiro Mundo, pressionados pela necessidade de combater a degradação humana resultante da pobreza absoluta, Nosso futuro comum era intencionalmente vago.
Por fim, em 1992, foi realizada a Conferência da UNCED no Rio de Janeiro, a Rio-92. Para se ter uma idéia do aumento do interesse da sociedade e dos governos do mundo inteiro pelo assunto, é suftciente mencionar que, enquanto em Estocolmo estiveram presentes 114 nações, representadas por 1.200 delegados, a maioria com status ministerial, e apenas dois chefes de Estado, Olaf Palme, da Suécia e Indira Gandhi, da Índia, ao Rio de Janeiro compareceram 106 chefes de Estado e, aproximadamente, 35.000 participantes de todos os níveis. Havia a esperança de que da Rio92 resultasse a) uma declaração de princípios para a proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento; b) a assinatura de convenções sobre biodiversidade, mudança climática, biotecnologia e florestas; c) um plano de ação direcionado para o desenvolvimento sustentável no século XXI, a Agenda 21, e os correspondentes acordos financeiros para sua implementação; d) a redefinição do papel das diversas agência das Nações Unidas, para adequá-las à idéia de desenvolvimento sustentável; e) um tratado sobre transferência de tecnologia.
Na parte referente à declaração de princípios, não foi alcançado um acordo. Quanto ao item b, a despeito de 153 países terem assinado Convenção sobre a biodiversidade, os Estados Unidos se recusaram a fazê-lo, impuseram a retirada de diversas cláusulas da Convenção do Clima, em muito esvaziando-a e, ainda mais, não foi possível chegar-se a um acordo sobre as florestas e desertificação. Para a implementação da Agenda 21 foi criada a UNCSD - Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e os correspodentes recursos financeiros passaram a ser administrados pelo GEF – Global Environmental Facility.
O conjunto de eventos e documentos descritos acima permite que se perceba a emergência de uma nova visão sobre os problemas de desenvolvimento, que analisaremos em próxima oportunidade.