Desenvolvimento sustentável II

Jornal O Estado do Maranhão

O período inicial da formação de uma nova visão sobre desenvolvimento sustentável viu crescer a insatisfação com o fracasso das tentativas de desenvolvimento industrial acelerado das regiões mais pobres e com a ameaça de exaustão dos recursos naturais. A conseqüência foi a rejeição das visões da época sobre desenvolvimento pela opinião pública e especialistas no seu estudo nos países industrializados e, em menor proporção, nos outros.
Muitos passaram a argumentar que, a fim de se alcançar o equilíbrio entre economia e ecologia, seria necessário deter o crescimento da população e do capital industrial ou diminuir sua taxa de crescimento. Os países do Terceiro Mundo recusaram-se a aceitar esse ponto de vista, porque achavam essa uma forma disfarçada de impedir seu próprio crescimento, e afirmavam que o aumento populacional em seus países não era a causa da destruição dos recursos naturais, promovida, ao contrário, pelos países ricos em seu afã de crescimento contínuo e ilimitado.
O passo seguinte foi a Declaração de Cocoyok e o Relatório da Fundação Dag-Hammarskjold que chamaram a atenção para a necessidade de mudança na forma de acesso à terra e recursos naturais, e na própria estrutura de poder, como condição necessária a um novo tipo de desenvolvimento.
Foram apontados os impactos sobre o ambiente nos países periféricos, derivados da pobreza de suas populações, obrigadas ao uso intensivo das únicas terras acessíveis a elas, em geral as mais pobres, mas sem condições de utilizá-las com técnicas adequadas a seu cultivo, assimcomo nos países mais ricos, como o resultado do consumo suntuoso que produz impactos negativos no ar, nos rios, nos mares, na flora, na fauna e nos seres humanos.
Na seqüência, o Relatório Brudtland apesar do seu tom vago, aprofundou a discussão sobre as relações entre economia, tecnologia e política e enfatizou a necessidade de se adotar uma nova ética que levasse em consideração a necessidade de se alcançar eqüidade entre as pessoas nas sociedades do presente – por si só um esforço extraordinário – e também entre as gerações, de tal modo que a geração atual não melhorasse a qualidade de sua vida em detrimento das gerações futuras.
Há, no Relatório, recomendações sobre medidas que deveriam ser tomadas por todos os governos (preservação da biodiversidade, controle do crescimento populacional, diminuição do consumo de energia, etc.) e a definição de metas para o conjunto das nações, entre elas a implantação pela ONU de um programa de desenvolvimento sustentável.
Finalmente as relações entre o desenvolvimento e o ambiente foram incorporadas ao discurso de quase todos os governos do mundo a partir da ECO-92. A essa altura, várias pesquisas e desenvolvimentos teóricos tinham aparecido e já havia um reconhecimento de que o desenvolvimento sustentável era o caminho da conciliação das necessidades de produção de um mínimo de bem-estar material para todos com as de preservar a base de recursos naturais.
A Conferência foi útil na consolidação da noção de eqüidade (inter e intragerações), abordada antes no Relatório Brundtland. A Declaração do Rio convoca todos os países a fazerem o máximo possível com o fim de promover o desenvolvimento sustentável.
A aceitação do desenvolvimento sustentável como um ideal a ser perseguido por todas as sociedades é consensual hoje. Conhecemos, pelo visto até aqui, a principal característica a ele associada: levar em consideração, genericamente, a economia, de um lado, e o ambiente, de outro. Fundamentos teóricos existem que nos permitem afirmar que, ao adotar tal visão, não estaremos perseguindo objetivos inconsistentes e inconciliáveis. Está fora do âmbito destas observações, porém, expor a teoria que fundamenta essa afirmação.