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Mostrando postagens de setembro, 2007

"Memória da advocacia no Maranhão"

Jornal O Estado do Maranhão 30/9/2007 Milson Coutinho deu a público poucas semanas atrás valioso produto de sua invulgar capacidade de trabalho. Falo de Memória da advocacia no Maranhão , mais um volume de sua já vasta bibliografia, lançado em solenidade comemorativa dos 75 anos de criação da OAB-MA . A obra cobre os anos que vão do princípio do século XVII – por ocasião das primeiras medidas de implantação do Estado Colonial do Maranhão, quando, nas palavras do autor, “com a instalação da Câmara Municipal e a eleição de dois Juízes Ordinários, ou da Terra, começam a surgir pleitos na esfera judiciária, as chamadas pequenas causas, resolvidas pelos Oficiais da Câmara” –, até 1950. Na visão de conjunto que Milson oferece aos leitores, junto com dados biográficos de renomados advogados desse longo período, podemos discernir um processo de mudança positiva no sistema legal, que viria se completar, apesar do golpe de 1964, no intervalo entre 1950 e a promulgação da Constituição de 1988, a ...

Tempos e costumes

Jornal O Estado do Maranhão 16/9/2007 A propósito de acontecimentos recentes da vida política nacional, há dias reli a famosa crônica de Machado de Assis , O Velho Senado, peça de evocação do Senado do Império em 1860, quando ele era um jovem repórter, “adolescente espantado e curioso”, de 21 anos, do Diário do Rio de Janeiro , jornal dirigido por Saldanha Marinho. Entre seus colegas jornalistas naquela Casa, estavam Bernardo Guimarães , então repórter do Jornal do Comércio, autor do famoso romance A escrava Isaura, e Pedro Luís , do Correio Mercantil , da mesma idade do romancista de Dom Casmurro, e que viria a ser o patrono da cadeira 31 da Academia Brasileira de Letras, um dos precursores do condoreirismo poético e ministro dos Negócios Estrangeiros, bem como dos Negócios da Agricultura, tendo contado, nesta última função, com a colaboração de Machado, funcionário do ministério. A fim de se ter idéia de como era o Senado, basta reparar nestas observações da crônica: “Esta minudência...

Os mortos ausentes

Jornal O Estado do Maranhão  Acabo de saber da morte de Luciano Pavarotti, um dos cantores líricos mais populares do século XX, grande intérprete de Donizetti, Puccini e Verdi. Sua popularidade mundial decorreu em parte de suas apresentações na Copa do Mundo da Itália em 1990, quando cantou o hino oficial da competição, a bela ária Nessun Dorma, da ópera inacabada Turandot, composta por Puccini, com libreto escrito por Giuseppe Adami e Renato Simoni com base na obra teatral homônima de Carlo Gozzi. Seus últimos momentos, ele os passou em casa. Acometido de um câncer de pâncreas tinha consciência da proximidade da morte e preferiu terminar seus dias e partir ao encontro do “nada definitivo” de Epicuro, que não há de ser temido, em seu próprio lugar, consolado não pelo “desconsolo do Eclesiastes”, como dizia o viúvo Machado de Assis, mas pela presença dos que lhe eram caros e o amavam e o amaram até o fim, e pela certeza de ter vencido a eterna guerra da busca pela felicidade. Ess...

Os quarenta

Jornal O Estado do Maranhão O Supremo Tribunal Federal – STF, com a decisão de aceitar denúncia pelo Ministério Público Federal de dezenas de mensaleiros de partidos da base de apoio ao governo em Brasília, acaba de tornar mais evidente ainda, como se já não o fosse bastante, antiga e pertinaz conspiração das elites brancas e más contra o povo e seus dignos e até indignos representantes, estes por descuido. Só pode ser essa a explicação para a aceitação unânime pelos membros do STF, depois de cinco dias e 32 horas de sessão, da maioria dos itens individualizados da peça denunciatória (não sei se essa palavra pertence ao campo do empolado jargão dos chamados operadores do direito, mas, vá lá, assim seja, permaneça a palavra denunciatória) do procurador-geral da República, baseada em esforço de análise que lhe tomou muitos meses de trabalho. Os bem remunerados advogados da turma disseram não haver provas na denúncia contra seus clientes (clientes no bom sentido, é claro), a ponto de to...